Politica e Hipocrisia

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em breve novidades.

No que pessoalmente lhe diz respeito, o presidente Lula ainda faz cerimônia e resiste formalmente ao terceiro mandato. Não é para menos. Chega de turismo eleitoral. Assinou o ponto em todas as cinco sucessões presidenciais diretas sob a Constituição de 1988. Perdeu três e venceu duas. E vive a incerteza de não saber como será visto pelas costas, depois de deixar o governo em boas mãos. A Constituição de 1946 foi aferida em quatro eleições presidenciais desgastantes e passou no teste de carga política, mas não garantiu a normalidade eleitoral. E quando, finalmente, a oposição chegou ao poder, em sete meses o presidente Jânio Quadros deu inflexão pronominal ao verbo defenestrar, saltou pela janela e se mandou.

Não está muito clara a razão pela qual Lula recusa e, ao mesmo tempo, mantém à vista o terceiro mandato, sem o deixar retirar-se da desconversa política. É o primeiro a lembrá-lo assim que começa a ser menos citado. A cada 15 dias, ele próprio a inclui no monólogo sem fim (ao que tudo indica) para colher os benefícios em pesquisas de opinião. A oposição colabora apenas com veemência estridente cujo efeito é o oposto. A aritmética é o limite e, por mais que as pesquisas estimulem o continuísmo, tudo indica o fim próximo. A marca de 100 por cento seria, por um lado, o fim da linha e, por outro, o começo do desconhecido que já conhecemos. Mais uma vez, a volta ao começo.

Desta vez o presidente estava no exterior e, mesmo assim, reincidiu na dialética de recusar a sexta candidatura sem calcar a mão. Bastou-lhe admitir em princípio, como normal, o terceiro mandato para um presidente indeterminado que, ao fim e ao cabo, vem a ser ele próprio. Lula considera “assimilável” o terceiro mandato, “se for feito democraticamente”. Qual seja, a via plebiscitária. Em lugar de um passo à frente, dois atrás. Na contradição em que galopa, o presidente não perdeu a oportunidade de lembrar, passando de um pólo a outro, que “os primeiros ministros ficam, na Europa, 16 ou 18 anos”. A insistência presidencial em confundir presidente e primeiro ministro não leva em conta a diferença essencial entre presidencialismo e sistema parlamentar de governo. Nem lhe fica bem. É por aí que ele pode se perder, ou se achar, se lhe der na veneta desfraldar a bandeira do parlamentarismo que é, no Brasil, sinal de crise como sintoma e plebiscito à vista como medicação.

Quem sabe Lula converteria o imprevisível na oportunidade a ser preenchida por um debate didático que lhe arrancasse o espanto do personagem de Molière, quando ficou ciente de que era um prosador simplesmente porque não fazia versos. O princípio da exclusão resolve dificuldades teóricas. Depois de dois mandatos insatisfatórios, o presidente levaria um susto se o ministro da Justiça lhe dissesse a queima-roupa que, para compatibilizar mandatos de presidente e de primeiro ministro, o caminho mais curto, passando pela Constituição, é desfraldar a bandeira do parlamentarismo numa batalha eqüestre e pedestre travada no Congresso, onde a oposição montou a obstrução para escorar o dilúvio. Lula poderia então optar entre ser presidente ou primeiro ministro num regime de natureza parlamentar à brasileira. Com o temperamento rouco e o viés turístico do mandato presidencial, estaria bem servido no regime de gabinete, por 16 ou 18 anos, antes de aposentar-se uma segunda vez na vida.

Falta a Lula o "anjo da guarda" para orientá-lo nas oportunidades de ser o que sempre apenas pareceu. Ou de assumir o que sempre quis parecer, qual seja, parlamentarista sem se dar conta de que se desencontrou do endereço do gabinete, evidentemente por culpa da oposição. No caso da defesa que faz do plebiscito como instrumento de governo, não lhe disseram que o voto primário - sim ou não - não passa de falso respeito que o instinto autoritário nem disfarça em relação à democracia. Alguém no PT devia alertá-lo de que popularidade nem sempre tem o aval da democracia. Hitler e Mussolini foram populares até o fim. Eleitos, usaram e abusaram do plebiscito, e nem de longe suspeitaram que pudesse ser infiltração democrática. Plebiscito não oferece o perigo de fazer o jogo da democracia de onde ela tenha sido banida. Ao contrário, faz de conta que é eleição o que não passa de manobra. Ambos, Hitler e Mussolini, serviram-se de plebiscitos para iludir democratas de boa fé e má formação. Plebiscito não passa de baile de máscaras.

Nada de plebiscito. Por trás das pesquisas, os números dizem que 47% dos brasileiros em idade eleitoral querem, implicitamente, Lula por mais tempo. Mas, mostram também que 49% recusam-lhe outro mandato. É um bom sinal que, a esta altura de uma sucessão em caminhada no vácuo, o terceiro mandato ainda esteja inferiorizado na preferência de cidadãos que se manifestam sob garantia de anonimato. Ele também faz parte dos que acham insensato o terceiro mandato, embora a ambigüidade oscilante o exponha ao assédio do plebiscito. Na sua inesgotável hesitação entre a reeleição e o risco de escancarar a porteira, Lula acha que o Brasil deve mandar às urtigas o terceiro mandato, mas deferir aos eleitores a decisão prévia nas urnas: se o eleitorado quiser o terceiro, que agüente com todas as conseqüências. É o que está subentendido na apologia presidencial do plebiscito: é a forma eficiente de auto-destruição da democracia. Na ambivalência das suas relações com a imprensa, mordendo e soprando, ele acredita que a democracia agradeceria se os meios de comunicação escrita se limitassem a servir os fatos com tempero insosso da objetividade, “e não a criá-los”. E desistisse de “ser porta-voz de pensamento político”. Nem percebeu que acabava de propor, de forma sibilina, o que se chamava de censura e que continua disposta a exterminar a democracia pelas costas como Brutus fez com a ameaça de tirania em Roma.

Wilson Figueiredo

O líder se assusta enquanto dorme. O povo ameaça o líder? Não,pois se líder é aquele que guia o povo exatamente porque aderiu ao povo. O povo ameaça o líder? Não, pois se o povo escolheu o líder. O povo ameaça o líder? Não, pois o líder cuida do povo. O povo ameaça o líder?
Sim, o povo ameaça o líder do povo.


Clarice Lispector.

e o mais irônico é dizer que acreditam no futuro da nação...

Fumar maconha em casa e na rua deveria ser legal? Legal no sentido de lícito e aceito socialmente, como álcool e tabaco? O debate sobre a legalização do uso pessoal da maconha não é novo. Mas mudaram seus defensores. Agora, não são hippies nem pop stars. São três ex-presidentes latino-americanos, de cabelos brancos e ex-professores universitários, que encabeçam uma comissão de 17 especialistas e personalidades: o sociólogo Fernando Henrique Cardoso, do Brasil, de 77 anos, e os economistas César Gaviria, da Colômbia, de 61 anos, e Ernesto Zedillo, do México, de 57 anos.
Eles propõem que a política mundial de drogas seja revista. Começando pela maconha. Fumada em cigarros, conhecidos como “baseados”, ou inalada com cachimbos ou narguilés, a maconha é um entorpecente produzido a partir das plantas da espécie Cannabis sativa, cuja substância psicoativa – aquela que, na gíria, “dá barato” – se chama cientificamente tetraidrocanabinol, ou THC.
Na Comissão Latino-Americana sobre Drogas e Democracia, reunida na semana passada no Rio de Janeiro, ninguém exalta as virtudes da erva, a não ser suas propriedades terapêuticas para uso medicinal. Os danos à saúde são reconhecidos. As conclusões da comissão seguem a lógica fria dos números e do mercado. Gastam-se bilhões de dólares por ano, mata-se, prende-se, mas o tráfico se sofistica, cria poderes paralelos e se infiltra na polícia e na política. O consumo aumenta em todas as classes sociais. Desde 1998, quando a ONU levantou sua bandeira de “um mundo livre de drogas” – hoje considerada ingenuidade ou equívoco –, mais que triplicou o consumo de maconha e cocaína na América Latina.
Em março, uma reunião ministerial na Áustria discutirá a política de combate às drogas na última década. Espera-se que o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, modifique a posição conservadora histórica dos Estados Unidos. A questão racial pode influir, já que, na população carcerária americana, há seis vezes mais negros que brancos. Os EUA gastam US$ 35 bilhões por ano na repressão e, em pouco mais de 30 anos, o número de presos por envolvimento com drogas decuplicou: de 50 mil, passou a meio milhão. A cada quatro prisões no país, uma tem relação com drogas. No site da Casa Branca, Obama se dispõe a apoiar a distribuição gratuita de seringas para proteger os viciados de contaminação por aids.
Alguns países já adotam essa política de “redução de danos”, mas, para os EUA, o cumprimento dessa promessa da campanha eleitoral representa uma mudança significativa.A Colômbia, sede de cartéis do narcotráfico, foi nos últimos anos um laboratório da política de repressão. O ex-presidente Gaviria afirmou, no Rio, que seu país fez de tudo, tentou tudo, até violou direitos humanos na busca de acabar com o tráfico. Mesmo com a extradição ou o extermínio de poderosos chefões, mesmo com o investimento de US$ 6 bilhões dos Estados Unidos no Plano Colômbia, a área de cultivo de coca na região andina permanece com 200 mil hectares. “Não houve efeito no tráfico para os EUA”, diz Gaviria.Há 200 milhões de usuários regulares de drogas no mundo. Desses, 160 milhões fumam maconha.
A erva é antiga – seus registros na China datam de 2723 a.C. –, mas apenas em 1960 a ONU recomendou sua proibição em todo o mundo. O mercado global de drogas ilegais é estimado em US$ 322 bilhões. Está nas mãos de cartéis ou de quadrilhas de bandidos. Outras drogas, como o tabaco e o álcool, matam bem mais que a maconha, mas são lícitas. Seus fabricantes pagam impostos altíssimos. O comércio é regulado e controla-se a qualidade.
Crescem entre estudiosos duas convicções. Primeira: fracassou a política de proibição e repressão policial às drogas. Segunda: somente a autorregulação, com base em prevenção e campanhas de saúde pública, pode reduzir o consumo de substâncias que alteram a consciência. Liderada pelos ex-presidentes, a comissão defende a descriminalização do uso pessoal da maconha em todos os países. “Temos de começar por algum lugar”, diz FHC. “A maconha, além de ser a droga menos danosa ao organismo, é a mais consumida. Seria leviano incluir drogas mais pesadas, como a cocaína, nessa proposta”.

Revista Época.

O país assiste bestificado, mais uma vez, aos excessos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). No ultimo dia 21, um sábado, quatro seguranças de uma fazenda foram mortos por integrantes do movimento, em São Joaquim do Monte, no Agreste Pernambucano. Nos dias que antecederam o carnaval, o mesmo movimento promoveu uma onda de invasões de terras no Pontal do Paranapanema, no interior de São Paulo. Tudo isso de forma calculada e com objetivos meramente políticos. Usando uma massa de miseráveis como "bucha de canhão", como massa de manobra. Até o nome do movimento é um embuste. Ultimamente, muitos dos membros do grupo são recrutados entre desempregados, sem nenhuma perspectiva de futuro, em pequenos e médios centros urbanos.
Esta semana, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou que a lei proíbe o repasse de dinheiro público (o meu, o seu, o nosso dinheiro) para movimentos que praticam atos ilegais. De acordo com a ONG Contas Abertas, entre 2003 e 2008, o governo repassou R$ 47 milhões para entidades ligadas ao movimento sem terra. Não custa nada reforçar: esse dinheiro é meu, é seu, é nosso. Segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Guilherme Cassel, e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, garantiram que não há ilegalidades nos repasses.
Eu acredito também que não há ilegalidade nenhuma em destinar dinheiro público (o meu, o seu, o nosso dinheiro) para movimentos sociais. Mesmo para aqueles que se assemelham mais a quadrilhas do que a movimentos sociais. A questão não é só de legalidade. Mas de moralidade. Temos que reconhecer que é imoral um governo (qualquer governo) destinar um centavo sequer para o MST. E não adianta crucificar o governo Lula por que o governo FHC também fez isso. Em menores proporções, mas fez.
O MST há muito deixou de ser um movimento social e tornou-se uma quadrilha financiada com dinheiro público (o meu, o seu, o nosso dinheiro). Se for para usar esses critérios, Marcola e Beira-mar podem entrar na fila do financiamento com dinheiro público (o meu...deixa para lá!).